Processo 504202/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 17/09/2010 09:40
Autuado em 17/09/2010 09:40
Oficio de encaminhamento 652/10
Protocolo Integrado do Estado 141310
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1326/2012 da Segunda Câmara, de 24/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/05/2012 Acórdão   1326/ 2012 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA
16/05/2012 Acórdão   1326/ 2012 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado MARLENE ALVES BARBOSA

Juntadas
DataDescrição
16/11/2011 18:28 AR de devolução dos Autos Físicos RM617238073BR
16/05/2011 10:37 do Protocolo nº 22276-6/11, referente a Resposta ao Ofício n° 354/11 - ODL - DIJUR
10/03/2011 12:02 Juntada de AR Ofício 354/11-ODL-DIJUR
04/02/2011 09:14 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ795986846BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  05/02/2011 Ofício de Diligência   354/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/05/2012 409 Acórdão nº 1326/2012
11/05/2012 400 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2012 de 16/05/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/01/2013 09:03 DP  
13/06/2012 10:59 DIJUR  
16/05/2012 15:36 S2C Acórdão nº 1326/2012 -
16/05/2012 15:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 824/2012 -
16/05/2012 15:36 S2C Certidão de Publicação DETC nº 810/2012 -
23/04/2012 08:07 GCNB  
19/04/2012 10:15 SMPjTC Parecer nº 4692/2012 - Pela possibilidade de registro, não obstante o ato de concessão não consignar o valor dos proventos; conforme determina o art. 10, inciso XV, da IN nº 46/2010. Pela determinação de observância aos normativos desta Corte, sob pena de aplicação de multa. Pela possibilidade de registro, não obstante o ato de concessão não consignar o valor dos proventos; conforme determina o art. 10, inciso XV, da IN nº 46/2010. Pela determinação de observância aos normativos desta Corte, sob pena de aplicação de multa.
13/10/2010 17:56 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 299/2012 -
13/10/2010 17:56 DIJUR Informação nº 3321/2010 -
13/10/2010 17:56 DIJUR Ofício de Diligência nº 354/2011 -
13/10/2010 17:56 DIJUR Parecer nº 13164/2010 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. POR DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA ESCLARECIMENTOS.
13/10/2010 17:56 DIJUR Parecer nº 4056/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPjTC.
17/09/2010 09:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14122/2010 -

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